Em carta aberta, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mario Neto Borges, alerta para a proposta inicial de redução em R$ 400 milhões do orçamento da agência para o próximo ano.
Veja a carta na íntegra:
A Ciência, Tecnologia e Inovação são ferramentas fundamentais para o país e o impulso a esses setores é firme alavanca para o desenvolvimento sustentável com lastro: cada real que se destina à pesquisa científica e cada minuto que se permite à inteligência e criatividade brasileiras exercitarem a busca por soluções, nos mais diferentes campos, vão sempre render frutos e benefícios para o País.
A história comprova isso: nações que se desenvolveram efetivamente, que deram salto em busca de se tornarem mais prósperas e justas, valeram-se intensamente dos benefícios proporcionados pela pesquisa científica.
Hoje o Brasil tem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento da ordem de 1,2% do seu Produto Interno Bruto, o que compreende os dispêndios privados e públicos para – é muito pouco. Para que possa alcançar novos potenciais e realizar diferentes objetivos, o Brasil precisa ampliar esse percentual para ao menos 2% de seu PIB.
Neste contexto, e do ponto de vista público, como órgão gestor de projetos científicos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq alerta para as limitações orçamentárias impostas ao órgão para o exercício de 2019, a serem mantidos os valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.
Se, em 2018, o CNPq pôde contar com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, em 2019 a previsão de R$ 800 milhões poderá limitar ações diversas como o lançamento de editais de pesquisa, contratações de novos projetos e outras iniciativas. Uma perda da ordem de R$ 400 milhões.
É preciso destacar o esforço empreendido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesses últimos anos pela recomposição orçamentária quanto a cortes promovidos, bem como os esforços para que o CNPq pudesse honrar o pagamento de bolsas a pesquisadores. Também é preciso destacar o papel do Ministério na máxima execução orçamentária de recursos disponibilizados pela equipe econômica do Governo Federal.
Ainda que não se vislumbrem riscos a pagamentos de bolsas de pesquisa com os valores previstos para o ano de 2019, o CNPq destaca que o “encolhimento” dos recursos disponíveis afeta o sistema brasileiro de pesquisa científica e reafirma a importância do envolvimento da sociedade no debate sobre a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação. O CNPq ressalta, por fim, a necessidade de recursos e apoio para que esses setores se desenvolvam de forma adequada fortalecendo o avanço do País rumo a se tornar uma grande nação.
Prof. Mario Neto Borges, PhD
Presidente do CNPq