No dia 29 de novembro, o Ministério da Saúde realizou, em Brasília, a solenidade de entrega da Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B a 60 municípios e três estados brasileiros. A cerimônia contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e da secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel. Além disso, o evento também contou com representantes de diversas instituições, como a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS Brasil).

Os estados de Goiás e Minas Gerais conquistaram o Selo Prata pelas boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV, enquanto Santa Catarina recebeu a certificação pela eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze pelas boas práticas relacionadas à sífilis. No total, o Brasil agora contabiliza 258 certificações municipais e dez certificações estaduais, abrangendo 19 estados.

As iniciativas estão detalhadas no Guia da Coordenação Geral de Vigilância em Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST), atualizado anualmente pelo Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde, em colaboração com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS Brasil). A versão mais recente do documento, que traz indicadores usados para certificação e obtenção de selos de boas práticas, já está disponível para consulta pública (disponível neste link).

A entrega das certificações foi precedida por um rigoroso processo de avaliação conduzido pela Comissão Nacional de Validação (CNV), que analisou os relatórios elaborados pela Equipe Nacional de Validação (ENV) durante visitas aos estados e municípios. O Ministério da Saúde já projeta novas metas para 2025, incluindo a certificação do Brasil como país livre da transmissão vertical de HIV pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e a incorporação de certificações para outras doenças, como a transmissão vertical de doença de Chagas e HTLV.

A Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) foi convidada a participar da CNV, sendo representada pelos pesquisadores Orlando da Costa Ferreira Junior (UFRJ) e Olindo Assis Martins Filho (Fiocruz Minas).

“Era nítido a sensação de vitória das equipes de saúde dos municípios certificados. É importante ver o Sistema Único de Saúde (SUS) e suas ações para o controle de doenças infecto-parasitárias no país. Essa certificação é fundamental para boas práticas em saúde, também traz uma repercussão internacional positiva. São indicadores essenciais para a certificação do Brasil na eliminação da transmissão dessas doenças”, comenta o imunologista Olindo Assis.

A participação da SBI na CNV/Dathi/SVSA/MS representa um marco importante da integração entre a academia e instâncias gestoras do Ministério da Saúde. A Sociedade continuará na Comissão em 2025. A indicação de representantes da SBI para compor a CNV reforça o reconhecimento do mérito e da excelência dos profissionais que atuam em diversas áreas do conhecimento, com destaque para a imunologia. Dessa forma, a SBI vem contribuindo na construção de consensos para o monitoramento de agravos em saúde e auxiliando a capacidade do país de enfrentar desafios complexos.